terça-feira, 5 de setembro de 2006

Biopirataria e Biorespeito - Biopiracy and Biorespect


Biopirataria é a exploração, manipulação, exportação e/ou comercialização internacional de recursos biológicos que contrariam as normas da Convenção sobre Diversidade Biológica, de 1992.
É um tipo de pirataria moderna. Não é apenas o contrabando de diversas formas de vida da flora e fauna, mas principalmente, a apropriação e monopolização dos conhecimentos das populações tradicionais no que se refere ao uso dos recursos naturais. Ainda existe o fato de que estas populações estão perdendo o controle sobre esses recursos.
As informações de um grupo de indivíduos acumulados por anos, portanto é um bem coletivo, e não simplesmente uma mercadoria que se pode comercializar como qualquer objeto de mercado.

Propriedade intelectual
Porém, nos últimos anos, através do avanço da biotecnologia, da facilidade de se registrar marcas e patentes em âmbito internacional, bem como dos acordos internacionais sobre propriedade intelectual, as possibilidades de tal exploração se multiplicaram.
A seguir exemplos dos esforços para combater a biopirataria:
  • em 1992, durante o eco 92, foi assinado a documentação que visa a regulamentação do acesso aos recursos biológicos e a repartição dos benefícios oriundos da comercialização desses recursos para a comunidades;
  • em 1995, a então senadora Marina da Silva apresentou um projeto de lei para criar mecanismo legais para pôr em prática as providências da conversão da diversidade biológica.

Referências

Bibliografia e recursos
Shiva, Vandana (1997). Biopiracy : The Plunder of Nature and Knowledge. South Press.
Heald, Paul J. (2001), "'Your Friend in the Rain Forest': An Essay on the Rhetoric of Biopiracy" . Jim Chen (2005). "Biodiversity and Biotechnology: A Misunderstood Relation". Michigan State Law Review 2005: 51–102.
Who Owns Biodiversity, and How Should the Owners Be Compensated?, Plant Physiology, April 2004, Vol. 134, pp. 1295-1307

Notícias
Biopirates in the Americas - By Carmelo Ruiz-Marrero, AlterNet (June 3, 2003)
Temas relacionados
Cape Town Declaration - Biowatch South Africa

Sítios

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